Conforme explicitado na Matriz de Ações do Plano Regional de Educação Rodoviária 2020/2021 (PRER), enviada através do nosso Ofício Circular nº 5.0.0-081/2020, de 24 de julho, pretende esta Direção, através da Equipa de Coordenação do PRER, assinalar a Semana Europeia da Mobilidade 2020, que decorre anualmente de 16 a 22 de setembro.
Este ano, o tema central é “Emissões Zero, Mobilidade para todos”, o qual reflete o ambicioso objetivo da União Europeia de ser “o primeiro continente neutro em termos de clima até 2050”, tal como estabelecido por Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, ao apresentar o European Green Deal (Acordo Verde Europeu).
Com este tema pretende-se incentivar as pessoas e as autoridades locais a tomarem medidas que incrementem o acesso a transportes zero emissões e à promoção de uma mobilidade inclusiva.
Após o sucesso do Dia Europeu sem Carros (DESC), em 2000 e 2001, foi lançada no ano seguinte a Semana Europeia da Mobilidade (SEM). Esta campanha resulta de uma parceria entre a Coordenação Europeia, as Autoridades locais e a Comissão Europeia.
Durante uma semana, os cidadãos europeus têm a oportunidade de usufruir de um conjunto de atividades dedicadas à mobilidade sustentável, com o objetivo de se facilitar um debate alargado sobre a necessidade da mudança de comportamentos relativamente à mobilidade, em particular no que toca à utilização do automóvel particular.
A participação na SEM é exclusiva às Câmaras Municipais. O Funchal associa-se uma vez mais a esta campanha e a autarquia local preparou um conjunto de atividades, ainda que, desta feita, se encontrem adaptadas às atuais circunstâncias ao nível da saúde pública, com incidência em propostas e conteúdos online. Em anexo, remetemos: a versão portuguesa do filme promocional da campanha (https://mobilityweek.eu/fileadmin/user_upload/materials/participation_resources/2020/Campaign_video_-_eu_languages/EMW_2020_PT.mp4), o cartaz, o Programa de Atividades e o Programa da Vídeoconferência das atividades que decorrerão no Funchal. Mais informação em: https://bit.ly/3ifVWZy.
Para a promoção da mobilidade urbana sustentável de forma mais abrangente, a campanha mantém, desde 2016, no seu portal as MOBILITYACTIONS (Ações para a mobilidade), as quais podem ser registadas durante o ano inteiro e por qualquer entidade. Não importa se as ações duram apenas um dia ou um mês. As mesmas, seja uma deslocação a pé, de bicicleta ou de transporte público, para a escola ou para o trabalho, sós ou na companhia de vizinhos, podem ser registadas online e são divulgadas no portal europeu da SEM. Neste sentido, desafiamos os estabelecimentos de educação/ensino a darem o seu contributo para expandir e complementar o formato da SEM com atividades a decorrer o ano inteiro, não apenas inseridas na SEM, e por entidades que não apenas as Câmaras Municipais, registando e mostrando-as, e candidatando-se a prémios de mobilidade urbana sustentável.
O Dia Europeu Sem Mortos nas Estradas (21 de setembro), conhecido também como Projeto EDWARD, é coincidente com a SEM e incentiva os utentes da estrada a pensarem primeiro na segurança quando conduzem ou andam a pé, porque todos os utilizadores têm um papel a desempenhar e uma pequena mudança de comportamento pode representar uma grande diferença. Vários são os eventos por toda a Europa e a Madeira não é exceção. Para o dia 18 de setembro está prevista uma operação de controle de velocidade, organizada pela Polícia de Segurança Pública, na Estrada do Aeroporto.
A campanha DESC (22 de setembro) integra a SEM e procura sensibilizar a população e autoridades para a necessidade de reduzir o tráfego rodoviário dentro das cidades, de forma a aumentar a qualidade de vida e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais, optando por alternativas de transporte menos poluentes como os transportes públicos e bicicletas.
Portugal participou na cerimónia de lançamento desta campanha no ano 2000, assinando a Declaração Europeia, comprometendo-se assim, a participar nesta iniciativa.